Município de Porto Belo mantém gestão dos serviços de saneamento básico

O município denunciou o convênio sob a alegação de que o interesse público não estava sendo atendido, pois a Casan não teria feito os investimentos esperados e adotado medidas concretas para implantação do sistema de esgoto

Empresa deve custear tratamento de passageira

Ministro nega direito de apelar em liberdade a acusado de roubar caixa eletrônico

A defesa pedia o relaxamento da prisão em flagrante decretada contra seu cliente a fim de que fosse expedido alvará de soltura.

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

Nossa Caixa: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Loureiro, lamentou ontem (12) o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de São Paulo, conciliação para o pagamento de precatórios alimentares no estado - hoje estimados em R$ 12 bilhões.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Justiça ordena retirada de outdoors tucanos

A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro